Notícias do TRF4.
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em cooperação com diversas instituições públicas e privadas, participará do 1º Mutirão da Cidadania PopRuaJud em Itajaí, que prestará atendimento especial à população em situação de rua. O mutirão acontecerá quinta-feira (11/12), das 9 às 18 horas, na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, onde serão oferecidos vários serviços.
A relação de serviços disponíveis inclui regularização de documentos (certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade, título de eleitor e CPF), encaminhamento a vagas de emprego, assistência e orientação jurídica, consulta processual, regularização do CadÚnico, direitos e serviços para migrantes, orientações sobre assistência social e Centro Pop, atendimento de equipes de saúde e obtenção de laudo caracterizador de deficiência para vagas PcD.
O mutirão integra o programa PopRuaJud, da JFSC e outros órgãos do sistema de Justiça, desenvolvido em cumprimento a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa atende à “Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades”.
O PopRuaJud é realizado desde 2022 e já aconteceu em Florianópolis e Joinville. Este ano será em Itajaí, o terceiro município de Santa Catarina com maior número de pessoas sem moradia, de acordo com dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua.
