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A tributação dos dividendos das sociedades profissionais, prevista na reforma do Imposto de Renda, é um “equívoco profundo”, na avaliação do presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Gustavo Brigagão. Segundo o advogado, a regra aprovada “afeta muito” essas entidades. Os dividendos das sociedades profissionais, como as bancas de advocacia, foram […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
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Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
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Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A doutrina majoritária sintetiza: arbitragem é arbitragem, constituindo um verdadeiro microssistema,
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23062026-Nova-edicao-da-obra-de-Amaro-Cavalcanti-sobre-regime-federativo-sera-lancada-nesta-terca–23-.aspx
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O professor Carlos Blanco de Morais, presidente do Instituto de Ciências
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