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A professora Misabel Derzi, sócia do Sacha Calmon–Misabel Derzi Consultores e Advogados, será homenageada pelo XXIV Simpósio de Direito Tributário, em razão da sua contribuição acadêmica e intelectual à matéria. O evento será na quinta e sexta-feira (23 e 24/10) em Porto Alegre, na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
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Notícias do TRF4. O Projeto Aproxima, da Justiça Federal do Paraná (JFPR) – Justiça Itinerante – Reduzindo Distâncias, Viabilizando Direitos –, foi incluído, em setembro
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A União obteve uma vitória parcial no Tribunal Arbitral da Corte
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou seis homens por organização criminosa e descaminho. Eles atuavam na importação e venda
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