Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
O IVA dual instituído pela Emenda Constitucional 132/2023 e concebido pela Lei Complementar 214/2025 faz jus à proposta de simplificação, incidindo sobre todas as operações onerosas com bens e serviços, exceto aquelas pouquíssimas descritas no artigo 6º da lei complementar, dentre elas, as relações de emprego. Spacca Com a premissa de que a incidência do […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Com o entendimento de que não ficou caracterizada a tipicidade penal,
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Os compradores são responsáveis pelo pagamento do condomínio a partir do
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O IVA dual instituído pela Emenda Constitucional 132/2023 e concebido pela
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
