Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
A mineração é uma atividade econômica estratégica para o Brasil, mas sua exploração exige equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção de direitos fundamentais. Nesse sentido, a Constituição de 1988 contribuiu para a juridicização dessa atividade sob a ótica de materialização de direitos, estabelecendo diretrizes que obrigam o crescimento econômico a considerar variáveis ambientais, sociais e […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, do Tribunal Regional
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O advogado e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Cesar
Notícias do TRF4. A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, recebeu nesta terça-feira (5/5) os juízes auxiliares
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um homem pelos delitos de associação criminosa, latrocínio tentado e recepção a pena
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
