Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese vinculante para definir se a fiança bancária ou o seguro oferecido em garantia de execução fiscal podem ser recusados pela Fazenda Nacional em prol da tentativa de penhora em dinheiro. O colegiado afetou dois recursos especiais sob o rito dos repetitivos, para formação do […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias do TRF4. A presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, assinou nesta tarde (7/5) com
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Quando a omissão estatal é específica, a responsabilidade pelos danos é
Notícias do TRF4. Desta quarta reunião, gestores (as) e juízas foram também integrados à atividade, chamada de Canteiro de Diálogos. Os cerca de 400 participantes foram
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A obrigatoriedade de intérprete para acusados que não falam o idioma
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
