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No Plano de Dados Abertos, a Secretaria de Gestão Estratégica – responsável pela elaboração do documento – especifica que, em virtude da grande quantidade de bases da corte, optou-se por realizar a divulgação em ciclos.
No primeiro ciclo, serão disponibilizados os dados da área fim do tribunal, tendo em vista um potencial interesse maior da sociedade pela informação e a capacidade do STJ de atender com prioridade essa demanda. Estão incluídas na primeira fase a Secretaria de Jurisprudência, a Secretaria Judiciária, a Secretaria de Processamento de Feitos, a Assessoria de Julgamento Colegiado e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
Entre os objetivos do Plano de Dados Abertos, estão o incremento da transparência ativa, a possibilidade de maior controle social sobre o tribunal e o aprofundamento dos sistemas de tratamento de dados – tanto internamente quanto em outros órgãos públicos.
Também constituem objetivos do plano fomentar o desenvolvimento da inteligência artificial e estimular a criação de novos negócios e de aplicativos que utilizem os dados abertos.
No primeiro ciclo, foram definidos cinco grupos de dados, baseados na organização disponível hoje no portal do STJ: dados da consulta processual, da jurisprudência, do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), da gestão de precedentes e das sessões de julgamento.
O Plano de Dados Abertos também apresenta um cronograma para o primeiro ciclo de disponibilização, com etapas que devem ser concluídas até agosto deste ano.
