Notícias diretas do Site do STJ.
Link da notícia original disponível no final da página.
Especializada em direito privado, a Quarta Turma é presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão e conta também com os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/1111STJ-lanca–nesta-quarta-feira–11—obra-sobre-transformacao-digital-.aspx
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A reforma da tributação sobre o consumo, promovida pela Emenda Constitucional
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O direito não existe apartado da organização política do Estado. Ao
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Discute-se aqui uma questão fundamental no direito administrativo contemporâneo: a compatibilidade
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
