Notícias diretas do Site do STJ.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 36ª edição do MomentoArquivo, com o tema Seguro de vida em grupo – O empregado é o segurado e está sujeito ao prazo prescricional.
Trabalhadores que optam por seguros coletivos na empresa têm direito a requerer o serviço fora do prazo legal? A publicação traz o caso de um funcionário que aderiu a um seguro na empresa em que trabalhava e, na execução das suas funções, desenvolveu problemas de saúde, deixando o posto de trabalho.
O MomentoArquivo busca preservar a memória institucional e divulgar julgamentos marcantes realizados desde a instalação do STJ, em 1989. Publicado mensalmente, o informativo conta casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico da corte que tiveram grande impacto social e jurisprudencial no país.
Para visualizar a publicação, acesse Institucional > Arquivo.Cidadão, a partir da barra superior do site.