Notícias do TRF4.
O evento acontece na Seção Judiciária do Paraná (SJPR), em Curitiba, e conta com a coordenação científica das desembargadoras federais do TRF4 Vivian Josete Pantaleão Caminha, vice-presidente da corte, e Taís Schilling Ferraz, conselheira da Emagis.
Em 2025, o Código de Processo Civil (CPC) atual completa dez anos e consolida-se como legislação inovadora com objetivos bem definidos: conferir celeridade, segurança jurídica e efetividade à prestação jurisdicional, mediante a valorização da jurisprudência, com a adoção de um modelo de precedentes, voltado à coerência e integridade do direito; a internalização de diversos princípios constitucionais; a ampliação do contraditório; a promoção de meios de solução consensual de conflitos, além de estratégias para a redução da litigiosidade.
Dessa forma, o congresso busca celebrar as conquistas e debater os desafios e avanços da legislação, promovendo a discussão sobre seus impactos na prática jurídica, fomentando a atualização dos profissionais do Direito para aprimorar a aplicação do CPC e garantir a segurança jurídica no Brasil.
Evento: Congresso 10 Anos do Código de Processo Civil;
Datas: 20 e 21 de outubro de 2025;
Horários: Das 13h às 18h (20/10) e das 14h às 18h (21/10).
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
