Professor poderá somar tempo de contribuição em atividades diversas do magistério (12/05/2026)
Notícias do TRF4. A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) uniformizou o entendimento de que no cálculo do Fator Previdenciário da aposentadoria de professor é possível somar tempo de contribuição de períodos diversos dos de exercício das funções de magistério. A decisão foi tomada em sessão de julgamento ocorrida […]
Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06052026-Novo-video-no-YouTube-do-STJ-explica-os-embargos-de-declaracao.aspx
O direito do herdeiro preterido diante das novas estruturas patrimoniais
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Freepik Nos últimos anos, o planejamento patrimonial deixou de ser um tema restrito a grandes grupos empresariais e passou a integrar a organização financeira de famílias de diferentes perfis econômicos. Holdings familiares, reorganizações societárias e transferências de cotas tornaram-se práticas cada […]
GT Quilombolas debate avanços na regularização de territórios e iniciativas de acesso à Justiça (12/05/2026)
Notícias do TRF4. O Grupo de Trabalho (GT) Quilombolas, vinculado ao Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), realizou uma reunião na última sexta-feira (8/5) para debater o andamento de processos envolvendo comunidades tradicionais e a inclusão de novos processos, além de apresentar iniciativas voltadas ao acesso à Justiça e à […]
Seminário em Brasília debate desafios da judicialização da saúde no Brasil
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Observatório Nacional da Saúde, promove nesta quarta-feira (13/5), a partir das 8h30, o seminário “Sistema de Precedentes e Judicialização da Saúde”. O encontro acontece em Brasília, na sede do Conselho da Justiça […]
Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04052026-Terceira-Turma-reafirma-que-recuperacao-extrajudicial-nao-suspende-acoes-de-credores-fora-do-acordo.aspx
Entre o humor e a necropolítica: quando a sátira perde a humanidade
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. “A morte de qualquer homem me diminui, porque sou parte do gênero humano.” John Donne Reprodução Há um ponto em que o humor deixa de ser crítica e se converte em devastação moral. Não porque o riso deva ser interditado — […]
Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05052026-Repetitivo-definira-quem-paga-honorarios-e-se-ha-direito-a-restituicao-apos-modulacao-no-Tema-986.aspx
Emagis publica nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (11/05/2026)
Notícias do TRF4. Foi disponibilizada hoje (11/5) a nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores da corte (Emagis) e reúne uma seleção de ementas do TRF4. As decisões são classificadas em matérias como Direito Administrativo e diversos, Direito Previdenciário, Direito Tributário […]
Estudantes do curso de Direito da Anhanguera Educacional visitam sede da Justiça Federal em Porto Alegre (11/05/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Porto Alegre recebeu hoje (11/5) a visita de alunos da Faculdade Anhanguera Educacional. Cerca de quinze estudantes do 2º e 7º semestre do curso de Direito, acompanhados do professor Felipe Müller, estiveram no prédio-sede para conhecer de perto as instalações e o funcionamento da instituição. O grupo […]
