Homem é condenado por enaltecer Hitler em publicação de grupo aberto no Telegram (12/05/2026)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um morador de Santa Cruz do Sul (RS) pelo crime de racismo. Ele escreveu uma mensagem de apologia ao nazismo em grupo aberto da plataforma Telegram. A sentença, da juíza Maria Angélica Carrard Benites, foi publicada em 8/5. A ação foi ajuizada pelo […]
Agressões recíprocas sem definição de autoria afastam danos morais
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Em casos de agressões físicas recíprocas, nas quais não é possível identificar quem iniciou o embate, não há o dever de indenizar por danos morais. A situação configura culpa concorrente — tanto o autor quanto a vítima contribuem para o dano […]
Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08052026-Livro-sobre-confissao-e-literatura–do-ministro-Ribeiro-Dantas–sera-lancado-na-proxima-quarta–13-.aspx
Entendimento do TSE sobre fraude à cota de gênero viola princípios
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A política de cotas de gênero constitui importante instrumento de promoção da igualdade material e ampliação da participação feminina na política. Todavia, a repressão às fraudes eleitorais relacionadas ao artigo 10, §3º, da Lei nº 9.504/1997 passou a produzir consequências que […]
Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11052026-Terceiro-volume-do-livro-virtual-MomentoArquivo-reune-julgamentos-que-marcaram-a-historia-do-tribunal.aspx
Sociedade em conta de participação e a contribuição com serviços do sócio participante
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Nesta semana, trataremos dos precedentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) envolvendo controvérsias tributárias relacionadas à contribuição dos sócios participantes com serviço nas sociedades em conta de participação (SCPs), instituto societário que, embora secular, permanece extremamente atual na prática empresarial […]
SEI ficará indisponível neste domingo (3)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30042026-SEI-ficara-indisponivel-neste-domingo–3-.aspx
STJ tem divergência sobre gravação generalizada de presos e advogados
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Os requisitos para admitir o monitoramento de todas as conversas travadas entre presos, visitantes, advogados e servidores dentro de um presídio geraram divergência em julgamento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O tema voltou a ser debatido nesta terça-feira […]
Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07052026-Complementacao-de-valores-em-cumprimento-de-sentenca-contra-a-Fazenda-Publica-e-tema-de-repetitivo.aspx
Confira a lista de inscritos para a audiência pública da Lagoa da Conceição (11/05/2026)
Notícias do TRF4. Inscrições de última hora Embora as inscrições antecipadas via formulário tenham sido finalizadas para fins de organização dos trabalhos, os interessados que não conseguiram se inscrever ainda poderão participar. Será possível realizar a inscrição presencialmente momentos antes do início da audiência, diretamente no local do evento, desde que ainda haja disponibilidade de […]
