IA produzirá decisões com mais objetividade do que os juízes, diz Barroso
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O impacto das novas tecnologias — e da inteligência artificial, acima de tudo — sobre o sistema de Justiça é imenso, seja do ponto de vista instrumental, com o uso de IA para produzir decisões e peças processuais, seja sobre o […]
Ao acionar STF contra fim da ‘taxa das blusinhas’, CNI alega favorecimento ilegal a importações
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Confederação Nacional da Indústria ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida provisória que zerou a alíquota do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”. Na ADI, […]
Empresa que se omite diante de racismo de cliente deve indenizar
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade a decisão que condenou um restaurante a indenizar uma atendente que sofreu ofensa racista de um cliente durante o serviço. A atendente trabalhou no local de março de 2019 a […]
Agências reguladoras querem transferir seu papel para o Supremo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. No painel “O Custo da Ineficiência: Como a Modernização Regulatória Pode Destravar o Brasil”, do 5º Fórum Esfera, nesta sexta-feira (22/5), os diretores de agências reguladoras alegaram que sua ineficiência se deve aos cortes de despesas praticados pelo governo. Do ponto […]
Prova, verdade e erro: errar é humano, aprender é uma tarefa institucional
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Devo confessar uma verdade: sou apaixonada pelo Brasil! O mês que passei recentemente no país, entre conferências, seminários e reuniões, deu-me provas suficientes para justificar, segundo o mais alto standard probatório, meu encantamento. No âmbito acadêmico, uma delas é o interesse […]
Regulação ESG, crédito rural e os novos desdobramentos STF e no Legislativo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. No Brasil, não é de hoje que as instituições financeiras ocupam um espaço relevante quando o assunto é a responsabilidade pela prevenção, controle e mitigação de riscos, impactos e potenciais danos socioambientais. Inicialmente, isso se deu em razão da Lei 6.938/1981 […]
Comissão da Jovem Advocacia de SP lança movimento por eleições diretas na OAB Nacional
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Comissão da Jovem Advocacia de São Paulo lançou nesta sexta-feira (22/5), segundo dia do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja SP 2026), um movimento em defesa das eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, recebendo […]
Mães atípicas e o risco das ações afirmativas sem execução
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A proposta de criação de mecanismos de incentivo à contratação de mães atípicas recoloca no centro do debate trabalhista uma questão que o Brasil conhece bem: a distância entre o reconhecimento legislativo de vulnerabilidades sociais e a capacidade do Estado de […]
Supremo concede acesso ao berçário da corte a advogadas lactantes
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta quinta-feira (21/5), a Resolução 908/2026, que amplia as medidas de proteção à maternidade, à parentalidade e à primeira infância no âmbito da corte. Entre as novidades, a norma prevê que a sala de amamentação do […]
IV Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo de SP ocorre em 28 e 29/5
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo chega a sua quarta edição em 2026 e terá como eixo central a relação entre advocacia pública, governança climática e regulação democrática no cenário pós-COP30. O evento ocorrerá nos dias 28 e 29 […]
