Fux pede vista e interrompe julgamento sobre piso salarial da enfermagem
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu, na última sexta-feira (22/5), o julgamento da ação que contesta o piso salarial para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras. O caso estava em análise no Plenário […]
AGU defende cessão obrigatória de postes para telecomunicações
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Advocacia-Geral da União defendeu, em parecer publicado na semana passada, que a cessão de postes de energia elétrica para o setor de telecomunicações tem caráter obrigatório. Segundo o órgão, a imposição decorre de comando imperativo da legislação, que não confere […]
Da Rerum Novarum à Magnifica Humanitas: a missão do Magistério da Igreja diante da inteligência artificial
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Toda grande transformação histórica acaba por suscitar uma pergunta jurídica: quem possui competência para orientar a sociedade diante das novas realidades? Google Gemini No final do século 19, quando a primeira revolução industrial alterava profundamente as relações econômicas e laborais, a […]
STF rejeita embargos e mantém foro especial mesmo após saída do cargo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de embargos de declaração, confirmou por maioria de votos que o foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, se mantém mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito […]
Diretora do RMS Advogados palestrará no Jurídico do Nordeste 2026
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O RMS Advogados – Rocha Marinho e Sales marcará presença no Jurídico do Nordeste 2026, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de maio, no Oasis Atlântico Imperial, em Fortaleza. No evento serão debatidas as melhores práticas de gestão, as tendências […]
Inevitabilidade do direito fraterno na era da inteligência artificial
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A humanidade levou séculos para construir instituições jurídicas minimamente estáveis. Em poucas décadas, porém, a revolução digital alterou profundamente a forma como trabalhamos, consumimos, nos comunicamos e exercemos direitos. Hoje, algoritmos selecionam candidatos a empregos, concedem crédito, organizam fluxos de informação, […]
Crise do Banco Master é do mercado financeiro e não do STF, diz Gilmar
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A crise envolvendo o Banco Master revela um problema sistêmico do mercado financeiro e de seus órgãos de fiscalização. A responsabilidade por eventuais irregularidades, dessa forma, não deve ser transferida de forma leviana ao Poder Judiciário. A opinião é do ministro […]
STJ reconhece qualificadora de gênero em violência doméstica entre mulheres
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo feminino, prevista no artigo 129, parágrafo 13, do Código Penal (CP), também se aplica quando a violência acontece nas relações […]
Fachin e Alcolumbre discutem anteprojeto de lei para remuneração da magistratura
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reuniu-se nesta segunda-feira (25/5) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir um anteprojeto de lei sobre a remuneração da magistratura. O entendimento das autoridades é de que há uma necessidade […]
Só a motivação salva: novo paradigma decisório da Lindb
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. No Estado democrático de Direito, a explicitação clara e detalhada dos motivos que fundamentam a decisão do julgador constitui um dos principais antídotos contra a arbitrariedade. Mais do que isso, viabiliza o controle social do ato decisório, na medida em que […]
