Diretor do Foro participa da abertura da 20ª Conferência Estadual da Advocacia Catarinense (14/05/2026)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, participou da cerimônia de abertura da 20a Conferência Estadual da Advocacia Catarinense, que acontece hoje (14) e amanhã (15/5) no Parque Vila Germânica, em Blumenau. O evento reúne centenas de profissionais de todas as regiões do […]
Tributarista Valter Lobato participa de lançamento de livro em São Paulo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O professor da Universidade Federal de Minas Gerais Valter de Souza Lobato, sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, participa, em 27 de maio, em São Paulo, do lançamento do livro Reforma Tributária e processo administrativo e judicial: questões […]
Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29042026-Repetitivo-discute-se-falta-de-interprete-para-reu-surdo-mudo-e-sem-dominio-de-Libras-gera-nulidade-processual.aspx
Acúmulo de pensão por morte de cônjuge com a de filho é válido, decide TRF-3
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A legislação previdenciária proíbe a acumulação de mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, mas não há qualquer impedimento ao recebimento de pensão de filho junto com a de cônjuge. Com esse entendimento, a 10ª Turma do Tribunal Regional […]
Corte Especial decide que ação penal contra ex-governador deve subir para o STJ mesmo após fim da instrução
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13052026-Corte-Especial-decide-que-acao-penal-contra-ex-governador-deve-subir-para-o-STJ-mesmo-apos-fim-da-instrucao.aspx
Professor pode somar tempo de contribuição previdenciária em atividades diversas
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região uniformizou o entendimento de que no cálculo do fator previdenciário da aposentadoria de professor é possível somar o tempo de contribuição de períodos diversos dos de exercício das funções […]
Servidora participa de primeiro curso voltado a atuação de mulheres na segurança institucional (13/05/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do RS (JFRS) esteve presente no “Curso Nacional de Mentalidade Preventiva e Porte Velado para Mulheres” promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre 28 e 30/4. A agente da Polícia Judicial Darlene de Cássia Silva Santos, que atua na sede da instituição em Santo Ângelo (RS), participou da capacitação […]
Podcast da Ouvidoria da Mulher recebe a escritora Martha Medeiros na abertura da segunda temporada (13/05/2026)
Notícias do TRF4. Foi ao ar nesta quarta-feira (13/5) o primeiro episódio da segunda temporada do Ouvicast, o podcast da Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Neste episódio, a apresentadora do Ouvicast, a ouvidora da Mulher e da Antidiscriminação do TRF4, desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, recebe […]
Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07052026-Radio-Decidendi-discute-precedente-qualificado-sobre-combate-a-litigancia-abusiva.aspx
Justiça Trabalhista pode julgar ação contra União sobre trabalho análogo à escravidão
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Ainda que não exista vínculo formal de emprego, cabe à Justiça Trabalhista garantir o cumprimento das normas de proteção ao trabalhador e dos direitos fundamentais no ambiente de trabalho. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, […]
