Prova de ação cível extinta pode ser usada em investigação criminal
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Dados regularmente apreendidos em ação cível de produção antecipada de provas podem ser compartilhados com investigação criminal mesmo após a extinção do processo de origem sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir. A inadequação ou a desnecessidade da […]
Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13052026-Desembargadores-de-todo-o-pais-debatem-os-desafios-da-Justica-no-2o-Congresso-da-Segunda-Instancia.aspx
Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fiança bancária e seguro-garantia em execuções fiscais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14052026-Radio-Decidendi-aborda-repetitivo-sobre-fianca-bancaria-e-seguro-garantia-em-execucoes-fiscais.aspx
Especialistas divergem se consumidor deve tentar acordo antes de ir à Justiça
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Superior Tribunal de Justiça promoveu, nesta quinta-feira (14/5), uma audiência pública para discutir se os consumidores precisam comprovar a tentativa prévia de solução amigável antes de ajuizar ações de natureza prestacional — em que o autor busca exigir o cumprimento […]
Audiência pública ouve comunidade da Lagoa da Conceição (13/05/2026)
Notícias do TRF4. “No dia de hoje, retorno à minha casa relembrando das histórias de cada uma das pessoas que estiveram aqui: Sérgio, Bruno, Márcio, Lauro, Fernando, Renovato, Ricardo, Aldo, Edgar, Walter, Luciana, Kleber, Janine, Eduardo, Renato. São dessas histórias que esse ambiente tem necessidade; todos estivemos aqui hoje para ouvir esses depoimentos, inclusive aqueles […]
Com 50 anos em Columbia, George Bermann reflete sobre a arbitragem internacional
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Há figuras cuja trajetória se confunde com a própria consolidação de um campo do Direito. George A. Bermann é uma delas. No ano passado, o professor americano completou 50 anos como membro do corpo docente da Columbia Law School — meio […]
Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12052026-Quarta-Turma-afasta-indenizacao-do-DPVAT-em-acidente-ocorrido-durante-pratica-de-crime.aspx
Justiça Federal nega pedidos do ICMBio que poderiam paralisar obras da Marina da Beira-Mar Norte (14/05/2026)
Notícias do TRF4. O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), em decisão proferida hoje (14/5), manteve o cronograma de licenciamento ambiental conduzido pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina, referente às obras da Marina da Beira-Mar Norte, na Capital. Na decisão, foram negados os pedidos do […]
Lei da Igualdade Salarial e normas que regulamentam sua aplicação são constitucionais, decide STF
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. São válidas as regras que estabeleceram mecanismos para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (14/5), por unanimidade, que a Lei 14.611/2023, conhecida como Lei da Igualdade Salarial, […]
Diretor do Foro participa da abertura da 20ª Conferência Estadual da Advocacia Catarinense (14/05/2026)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, participou da cerimônia de abertura da 20a Conferência Estadual da Advocacia Catarinense, que acontece hoje (14) e amanhã (15/5) no Parque Vila Germânica, em Blumenau. O evento reúne centenas de profissionais de todas as regiões do […]
