Estudantes do curso de Direito da Anhanguera Educacional visitam sede da Justiça Federal em Porto Alegre (11/05/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Porto Alegre recebeu hoje (11/5) a visita de alunos da Faculdade Anhanguera Educacional. Cerca de quinze estudantes do 2º e 7º semestre do curso de Direito, acompanhados do professor Felipe Müller, estiveram no prédio-sede para conhecer de perto as instalações e o funcionamento da instituição. O grupo […]
Alíquota zerada de Cofins-Importação não afasta adicional de 1%, diz STJ
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O adicional de 1% da Cofins-Importação previsto até dezembro de 2024 pelo artigo 8º, parágrafos 21 e 21-A, da Lei 10.865/2004 incide inclusive para os produtos que tiveram alíquota zerada, conforme autorizado pelo parágrafo 11. A conclusão é da 1ª Seção […]
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06052026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-jurisprudencia-sobre-recusa-discriminatoria-de-contratacao-de-plano-de-saude.aspx
Juiz não pode decretar revelia em audiência sem analisar atestado médico
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A decretação de revelia em audiência de instrução é nula se o juízo deixa de analisar previamente um atestado médico que pede adiamento por motivo de saúde. Essa omissão configura cerceamento do contraditório e invalida os atos processuais posteriores. Com base […]
Entidades do jornalismo vão ao STF contra lei que regulamenta a profissão de multimídia
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) questionaram no Supremo Tribunal Federal a lei que regulamenta a profissão de multimídia. O tema é tratado em uma ação direta de inconstitucionalidade. A Lei 15.325/2026 define como […]
Da envergadura da legítima defesa da honra no contexto da ADPF 779
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A utilização da legítima defesa da honra, especialmente como tentativa de justificar crimes praticados com violência no contexto doméstico e familiar, sempre foi objeto de discussão, especialmente a partir do início de vigência da Lei 11.340/2006. Essa discussão, primeiro doutrinário e, […]
Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07052026-Ministro-Joel-Ilan-Paciornik-assume-presidencia-da-Terceira-Secao.aspx
Para Sexta Turma, roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04052026-Para-Sexta-Turma–roubo-contra-motorista-de-aplicativo-em-servico-merece-aumento-de-pena.aspx
Bevilaqua analisou costumes jurídicos dos indígenas brasileiros
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. No seu volume 54, nº 1, ano de 1946, a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife publicou edição em homenagem a Clóvis Bevilaqua, falecido em julho de 1944. Nos diversos textos, ouso destacar duas passagens. A primeira, de Pedro […]
Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08052026-Informativo-traz-desconsideracao-de-laudo-pericial-e-prazo-peremptorio-para-oferecimento-de-queixa.aspx
