A litigiosidade que nasce do descumprimento da lei
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. É equivocado o diagnóstico de quem atribui à advocacia a responsabilidade pelo aumento das contestações judiciais sobre a fixação dos honorários de sucumbência. A origem real do problema está no reiterado descumprimento do Código de Processo Civil (CPC) por setores do […]
Depósito judicial poderá ser pago com cartão de crédito (13/05/2026)
Notícias do TRF4. Foi assinado nesta quarta-feira (13/5) acordo entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Caixa Econômica Federal (CEF) para que as custas judiciais possam ser pagas com cartão de crédito, inclusive de forma parcelada. A medida vale para a Justiça Federal da 4ª Região, que abrange os estados do […]
Governo federal anuncia R$ 11 bilhões para combate ao crime organizado
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O governo federal publicou nesta quarta-feira (13/5) o Decreto 12.966/2026, que cria o programa Brasil contra o Crime Organizado. A iniciativa aposta na cooperação entre entes federativos para combater infrações penais praticadas por organizações criminosas, milícias privadas e grupos paramilitares. No […]
Foz do Iguaçu tem primeiro encontro de coordenadores das Centrais de Perícias do Paraná (12/05/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizou o primeiro encontro de coordenadores das Centrais de Perícias (CEPERs) do Paraná, na última quinta-feira (7). O evento presencial ocorreu na sede da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu e reuniu os juízes e juízas federais que coordenam as Centrais em cada Subseção, para um […]
Ministros do STJ prestigiam congresso de direito processual civil em homenagem à professora Thereza Alvim
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13052026-Ministros-do-STJ-prestigiam-congresso-de-direito-processual-civil-em-homenagem-a-professora-Thereza-Alvim.aspx
Igreja, família e dever de proteção: sobre violência doméstica e responsabilidade pastoral
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A discussão sobre violência doméstica exige seriedade, equilíbrio e responsabilidade. Trata-se de um tema sensível, doloroso e profundamente humano, que não pode ser tratado nem com omissão, nem com exploração ideológica. O sofrimento vivido dentro de muitos lares é real. Mulheres, […]
STF invalida regras de Pernambuco sobre licenciamento de antenas de telecomunicações
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais trechos de normas de Pernambuco que exigiam licenciamento ambiental para a instalação e operação de Estações Rádio Base (ERBs) e outras infraestruturas de telecomunicações. A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento de […]
Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13052026-Corte-Especial-do-dia-20-de-maio-tera-inicio-as-9h.aspx
Lei municipal que limita funcionamento de farmácias aos domingos é inválida, diz TJ-MG
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao recurso de uma farmácia de Itaú de Minas (MG) para permitir que ela funcione aos domingos e aos feriados mesmo quando estiver fora da escala de plantão. […]
Justiça Federal em Porto Alegre abre inscrições para estágio em Matemática (11/05/2026)
Notícias do TRF4. O estudante precisa ter concluído, no momento da inscrição, no mínimo 20% e no máximo 50% dos créditos disciplinares do curso superior de Matemática. A seleção para as vagas será feita através da avaliação do desempenho acadêmico, a partir da análise do índice/coeficiente de aproveitamento do estudante no curso, sendo exigida média […]
