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Pensão por morte e auxílio-reclusão a menores de 16 anos não retroagem se pedido é posterior ao prazo legal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24062026-Pensao-por-morte-e-auxilio-reclusao-a-menores-de-16-anos-nao-retroagem-se-pedido-e-posterior-ao-prazo-legal.aspx
Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26062026-Informativo-aborda-nao-cabimento-de-embargos-de-divergencia-para-discutir-modulacao-em-recurso-repetitivo.aspx
Juiz Francisco Donizete Gomes é indicado novo desembargador do TRF4 por aclamação (25/06/2026)
Notícias do TRF4. O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indicou nesta manhã (25/6), por aclamação, o juiz federal Francisco Donizete Gomes
Justiça Federal extingue ação popular contra eventual elevação do percentual de etanol na gasolina (24/06/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito uma ação popular apresentada terça-feira (23/6) por um empresário de Brusque, para que fosse
União, Estado e Município têm 60 dias para apresentar dados sobre fila no atendimento em traumatologia e ortopedia (25/06/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) determinou que a União, o Estado do Rio Grande do Sul
Abertas inscrições para audiência pública sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02062026-Abertas-inscricoes-para-audiencia-publica-sobre-metas-de-fortalecimento-da-sustentabilidade-no-Judiciario.aspx
Exposição de fotos de Araquém Alcântara no STJ fica aberta para visitação pública até 31 de agosto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16062026-Exposicao-de-fotos-de-Araquem-Alcantara-no-STJ-fica-aberta-para-visitacao-publica-ate-31-de-agosto.aspx
TRF4 vai abrir inscrições para estágio em Engenharia Civil na próxima segunda-feira (29/06) (25/06/2026)
Notícias do TRF4. Além disso, o estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 25% e, no máximo, 60% dos créditos disciplinares
Terceira Turma valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25062026-Terceira-Turma-valida-alienacao-por-iniciativa-particular-que-nao-seguiu-o-artigo-880-do-CPC.aspx
Atividades presenciais serão retomadas amanhã (25/06) na Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul (RS) (24/06/2026)
Notícias do TRF4. As unidades judiciária e administrativa da Justiça Federal em Cachoeira do Sul estavam funcionando em regime excepcional de teletrabalho desde o dia 15/06, conforme
STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual e reforça importância do diálogo com tribunais brasileiros
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15062026-STJ-abre-2o-Congresso-da-Primeira-Instancia-Federal-e-Estadual-e-reforca-importancia-do-dialogo-com-tribunais.aspx
TRF4 disponibiliza mais de R$ 548 milhões em RPVs autuadas em maio de 2026 (23/06/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no
Corte Especial: embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18062026-Corte-Especial-embargos-de-divergencia-nao-servem-para-rediscutir-modulacao-de-efeitos-em-recurso-repetitivo.aspx
III Semana Nacional dos Juizados Especiais movimenta a Justiça Federal do RS (24/06/2026)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul trabalhou intensamente durante
Justiça Federal em Canoas abre inscrições para estágio em Direito (24/06/2026)
Notícias do TRF4. Além disso, no momento do ingresso, o acadêmico precisa ter concluído no mínimo 20% e no máximo 70% dos créditos disciplinares do
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