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STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
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Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal
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JFPR promove atividade de integração de estagiários de Direito (30/06/2026)
Notícias do TRF4. A primeira integração do ano de estagiários (as) selecionados (as) no último processo seletivo para estudantes de Direito, em Curitiba, iniciou na
Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indicações geográficas
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TRF4 renova cooperação com o Ministério Público do RS para uso do SEI (30/06/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) firmou, nesta segunda-feira (29/6), acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Rio
Seminário sobre planejamento sustentável do Poder Judiciário acontece na próxima quinta (25)
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Nova edição de clássico de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo é lançada no STJ
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Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma
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Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário
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Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários
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JF em Santa Maria (RS) condena 11 pessoas por associação para o tráfico internacional de drogas (28/06/2026)
Notícias do TRF4. Em uma ação penal resultante da denominada Operação Flos, da Polícia Federal (PF), a 4ª Vara Federal de Santa Maria condenou 11
Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
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Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico
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Admitido recurso extraordinário sobre relativização da vulnerabilidade de vítima de estupro menor de 14 anos
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Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental
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