Notícias Jurídicas
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STJ lança indexação das gravações de sessões de julgamento em seu canal no YouTube
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13062023-STJ-lanca-indexacao-das-gravacoes-de-sessoes-de-julgamento-em-seu-canal-no-YouTube.aspx
TSE condena Jair Bolsonaro para torná-lo inelegível, mas livra Braga Netto
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Essa é a primeira condenação de Bolsonaro na Corte Eleitoral – ele
Segunda Turma antecipa sessão de 28 para 7 de novembro, às 10h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/23062023-Segunda-Turma-antecipa-sessao-de-28-para-7-de-novembro–as-10h.aspx
Portal de Cálculos Judiciais concorre ao Prêmio Innovare 2023 (03/07/2023)
Notícias do TRF4. Juntamente com a equipe técnica, formada por servidores das áreas de Cálculos Judiciais e Tecnologia da Informação, o diretor do Foro da
Câmara Municipal de São Paulo é condenada a divulgar dados de remuneração de servidores
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O juiz Luiz Henrique Lorey, da 4ª Vara do Juizado Especial da
Primeira Seção fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07062023-Primeira-Secao-fixa-teses-sobre-a-caracterizacao-do-fato-gerador-do-laudemio.aspx
Página de Repetitivos e IACs Anotados destaca julgados sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/0906202Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-destaca-julgados-sobre-a-inclusao-do-ICMS-na-base-de-calculo-do-IRPJ-e-da-CSLL.aspx
Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13062023-Mesmo-apos-citacao–cancelamento-de-distribuicao-do-processo-afasta-onus-de-sucumbencia-contra-parte-autora.aspx
Prorrogadas inscrições para estágios de nível técnico em Informática e Administração (04/07/2023)
Notícias do TRF4. A remuneração mensal do estagiário na JF é de R$ 790,76, acrescida de auxílio-transporte no valor de R$ 10,52 por dia de
União e ANTT respondem por danos das obras do contorno viário somente em caso de omissão da empresa (04/07/2023)
Notícias do TRF4. A União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) só devem responder por eventuais danos causados pelas obras do Contorno Viário
TJSP nega pedido de anulação de casamento pelo fato de marido ser homossexual
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A mulher procurou a Justiça para anular o casamento porque o marido
Ministério Público não é obrigado a notificar investigado sobre acordo de não persecução penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03072023-Ministerio-Publico-nao-e-obrigado-a-notificar-investigado-sobre-acordo-de-nao-persecucao-penal.aspx
Novos dirigentes da Justiça Federal do RS tomam posse amanhã (5/7) (04/07/2023)
Notícias do TRF4. A cerimônia contará com a participação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva,
Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06062023Por-falta-de-provas-de-vinculo-permanente–relator-absolve-DJ-Rennan-da-Penha-do-crime-associacao-para-o-trafico.aspx
Cálculo de pensão por morte deve seguir critérios da EC 103/2019 (03/07/2023)
Notícias do TRF4. “O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019,
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