Notícias Jurídicas
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Transformando o mundo: um olhar sobre a realidade LGBT+ no ordenamento jurídico de diferentes países
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/18062023-Transformando-o-mundo-um-olhar-sobre-a-realidade-LGBT–no-ordenamento-juridico-de-diferentes-paises.aspx
Juíza Carla Evelise Justino Hendges é empossada diretora do Foro da JFRS (06/07/2023)
Notícias do TRF4. A mesa diretiva da solenidade foi composta pela procuradora geral adjunta de assuntos fiscais, procuradora Cristiane Nery, representando a Prefeitura Municipal de
Pesquisa Pronta traz complementação de verba após quitação de acordo extrajudicial e indenização por efeito colateral de medicamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12062023-Pesquisa-Pronta-traz-complementacao-de-verba-apos-quitacao-de-acordo-extrajudicial-e-indenizacao-por-efeito.aspx
Prazo para envio de propostas de enunciados à III Jornada de Direito Processual Civil termina domingo (25)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/23062023-Prazo-para-envio-de-propostas-de-enunciados-a-III-Jornada-de-Direito-Processual-Civil-termina-domingo–25-.aspx
STJ abre inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/30062023-STJ-abre-inscricoes-para-vagas-de-membro-do-CNJ-e-do-CNMP.aspx
STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05072023-STJ-adere-a-acordo-para-assegurar-pleno-acesso-a-Justica-na-Amazonia-Legal.aspx
Imposto de renda não deve incidir sobre auxílio-alimentação recebido por empregado da Petrobras (06/07/2023)
Notícias do TRF4. “Não incide imposto de renda sobre o auxílio-alimentação por possuir natureza indenizatória”. A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28062023-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-inclui-julgado-sobre-prazo-maximo-para-requerer-seguro-desemprego-.aspx
TSE retoma julgamento da inelegibilidade de Jair Bolsonaro nesta terça-feira (27/6)
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A ação protocolada pelo PDT questiona a conduta do ex-presidente Bolsonaro em
Podcast Rádio Decidendi: novo episódio destaca controle e particularidades no sistema de precedentes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/16062023-Podcast-Radio-Decidendi-novo-episodio-destaca-controle-e-particularidades-no-sistema-de-precedentes.aspx
Repetitivo discute se agravante prevista no Código Penal pode ser aplicada em conjunto com a Lei Maria da Penha
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/09062023-Repetitivo-discute-se-agravante-prevista-no-Codigo-Penal-pode-ser-aplicada-em-conjunto-com-a-Lei-Maria-da-Penha.aspx
CEF não terá que indenizar por alegada venda de seguro junto com financiamento de imóvel (06/07/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar indenização por danos morais a uma pessoa
Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/16062023-Prestacoes-nao-previstas-em-acordo-e-vencidas-apos-a-homologacao-nao-podem-ser-incluidas-na-execucao.aspx
Segunda Seção realizará sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29062023-Segunda-Secao-realizara-sessao-ordinaria-no-dia-9-de-agosto–as-10h.aspx
Nova edição do Boletim Jurídico já está disponível (05/07/2023)
Notícias do TRF4. As decisões são classificadas em matérias como Direito Administrativo e diversos, Direito Previdenciário, Direito Tributário e Execução Fiscal, Direito Penal e Direito
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