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Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26072024-Bem-de-familia-pode-ser-penhorado-para-pagar-dividas-contraidas-em-sua-reforma.aspx
Negada liminar para que Município de Imbituba identificasse intervenções na Praia de Itabirubá (31/07/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que o Município de Imbituba fosse obrigado a realizar a identificação de intervenções
Os destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28072024-Os-destaques-da-pauta-do-STJ-para-o-segundo-semestre-de-2024.aspx
TRF4 disponibiliza mais de R$ 608 milhões em RPVs autuadas em junho de 2024 (30/07/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no
Espaço Cultural recebe lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no dia 20 de agosto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/29072024-Espaco-Cultural-recebe-lancamento-de-livro-em-homenagem-ao-professor-Danilo-Doneda-no-dia-20-de-agosto.aspx
Ibama deve pagar danos morais por penhora indevida de imóveis (30/07/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 8 mil aos familiares de um morador de Urubici, falecido em 2021, que
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre honorários advocatícios
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/30072024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgados-sobre-honorarios-advocaticios.aspx
Candidata garante vaga para PCD em concurso da Caixa (29/07/2024)
Notícias do TRF4. A 4ª Vara Federal de Porto Alegre anulou o ato que excluiu uma mulher acometida com surdez unilateral do concurso promovido pela
Condenado homem preso com 740kg de tetracaína, 1075kg de lidocaína e produtos estrangeiros avaliados em R$ 2,6 milhões (30/07/2024)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um morador de Santana do Livramento de 32 anos a seis anos de reclusão
Nova edição discorre sobre os Núcleos da Justiça 4.0 com comentários à Resolução 385/2021 do CNJ (30/07/2024)
Notícias do TRF4. A autoria é do juiz federal Oscar Valente Cardoso, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS,
JF Cruz Alta lança projeto que apresentará a alunos as trajetórias pessoais e profissionais dos integrantes das instituições (30/07/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Cruz Alta reuniu, na quinta-feira (25/7), diversas autoridades públicas da cidade para lançar o projeto InspirAção, que visa
Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08072024-Paciente-com-autorizacao-da-Anvisa-para-importar-oleo-de-cannabis-consegue-salvo-conduto-para-cultivo-proprio.aspx
Informações sobre sessões de julgamento ganham maior visibilidade (29/07/2024)
Notícias do TRF4. Confira a seguir as medidas adotadas: eproc – no complemento dos eventos judiciais referentes à pauta, é exibida a informação referente à
Juíza federal substituta Rafaela Santos da Rosa é entrevistada por jornal britânico (29/07/2024)
Notícias do TRF4. A juíza federal substituta Rafaela Santos Martins da Rosa, da 12ª Vara Federal de Porto Alegre, foi entrevistada pelo jornal britânico The
Pleno se reúne no dia 7 de agosto para discutir projeto de emenda regimental
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/29072024-Pleno-se-reune-no-dia-7-de-agosto-para-discutir-projeto-de-emenda-regimental.aspx
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