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Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre uso de provas do inquérito e validade do testemunho indireto na pronúncia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16092026-Terceira-Secao-fixa-teses-repetitivas-sobre-uso-de-provas-do-inquerito-e-validade-do-testemunho-indireto-na.aspx
Juiz substituto Wesley de Oliveira Maciel é promovido à titularidade (23/09/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde de hoje (23/9), o juiz federal substituto Wesley de Oliveira Maciel tomou posse no cargo de juiz federal titular da
Fórum Ambiental debate impacto de resíduos plásticos e alternativas sustentáveis (21/09/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última sexta-feira (18/9), a 17ª Reunião do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental. O
Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23); confira a programação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22092026-Audiencia-sobre-advertencia-de-gluten-em-embalagens-de-alimentos-acontece-nesta-quarta–23—confira-a-programacao.aspx
Temporais levam TRF4 a suspender prazos processuais no RS nesta terça-feira (22/9) (22/09/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Portaria nº 829/2026 que suspende, no âmbito da Justiça Federal de 1º
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16092026-Espaco-Cultural-STJ-sedia-lancamento-de-livro-sobre-Processo-Estrutural-nesta-quarta.aspx
TRF4 suspende prazos processuais no PR nesta terça-feira (22/9) (22/09/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Portaria nº 830/2026 que suspende, no âmbito da Justiça Federal de 1º
STJ recebe visita institucional da Defensoria Pública de Timor-Leste
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21092026-STJ-recebe-visita-institucional-da-Defensoria-Publica-de-Timor-Leste.aspx
Central de Perícias de Porto Alegre realiza reunião com assistentes sociais (22/09/2026)
Notícias do TRF4. A Central de Perícias da Justiça Federal em Porto Alegre realizou, na última segunda-feira (22/9), uma reunião de trabalho com 30
JFSC, OAB e PFE/AGU discutem discutem implantação do Projeto 9 Dias e do Banco de Laudos (22/09/2026)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje representantes da Ordem dos Advogados
Terceira Turma antecipa sessão do dia 6 de outubro para as 10h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21092026-Terceira-Turma-antecipa-sessao-do-dia-6-de-outubro-para-as-10h-.aspx
CNJ recebe propostas para estudos sobre pessoa idosa e Justiça Restaurativa (22/09/2026)
Notícias do TRF4. Coordenado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, o edital está organizado nos eixos Direitos e Garantias Fundamentais, destinado a estudos
Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição
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Ex-funcionário é condenado por apresentar atestados médicos falsos aos Correios (21/09/2026)
Notícias do TRF4. A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por apresentar documentos falsificados seis vezes para obter licença para tratamento de
STJN destaca decisão que garantiu justiça gratuita à pessoa com câncer
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15092026-STJN-destaca-decisao-que-garantiu-justica-gratuita-a-pessoa-com-cancer.aspx
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