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TRF4 disponibiliza mais de R$ 614 milhões em RPVs autuadas em março de 2025 (28/04/2025)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no
Inscrições para estágio de Publicidade e Propaganda no TRF4 estão abertas até o dia 5/5 (28/04/2025)
Notícias do TRF4. O estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo 25% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares do curso
O STJ e os conflitos sobre cotas para pretos e pardos em concursos públicos e outras seleções
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27042025-O-STJ-e-os-conflitos-sobre-cotas-para-pretos-e-pardos-em-concursos-publicos-e-outras-selecoes.aspx
Com foco em acolhimento e escuta ativa, STJ inaugura espaço do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22042025-Com-foco-em-acolhimento-e-escuta-ativa–STJ-inaugura-espaco-do-Centro-Judiciario-de-Solucoes-de-Conflitos.aspx
Juros e correção monetária sobre multa civil incidem a partir do ato de improbidade, define Primeira Seção em repetitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22042025-Juros-e-correcao-monetaria-sobre-multa-civil-incidem-a-partir-do-ato-de-improbidade–define-Primeira-Secao-em.aspx
STJ promove evento com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/08042025-STJ-promove-evento-com-vice-presidentes-de-tribunais-para-discutir-admissibilidade-de-recursos-.aspx
Pesquisa Pronta destaca remoção de inventariante por animosidade entre as partes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22042025-Pesquisa-Pronta-destaca-remocao-de-inventariante-por-animosidade-entre-as-partes.aspx
Justiça Federal rejeita ação da Itaipu Binacional contra secretário do governo do Paraná (25/04/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) rejeitou uma ação criminal proposta pela Itaipu Binacional contra o secretário de estado de Infraestrutura e
Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24042025-Aprovado-o-relatorio-do-grupo-de-trabalho-sobre-os-impactos-processuais-da-reforma-tributaria-pela-1a-secao.aspx
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre responsabilidade por danos ambientais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23042025-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-responsabilidade-por-danos-ambientais.aspx
JFPR e parceiros auxiliam e garantem direitos em dia de atendimento na Vila Zumbi (25/04/2025)
Notícias do TRF4. O Projeto Aproxima, da Justiça Federal do Paraná (JFPR), chegou à Vila Zumbi, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), nesta
Informativo: ausência de mandado físico compromete busca e apreensão mesmo com autorização judicial prévia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24042025-Informativo-ausencia-de-mandado-fisico-compromete-busca-e-apreensao-mesmo-com-autorizacao-judicial-previa.aspx
Limite de 45% não se aplica a consignados contratados por militares antes da Lei 14.509/2022
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23042025-Limite-de-45–nao-se-aplica-a-consignados-contratados-por-militares-antes-da-Lei-14-5092022.aspx
Acórdão que aplica perspectiva de gênero do CNJ é destaque (25/04/2025)
Notícias do TRF4. O julgado em destaque trata da questão da avaliação da condição da segurada/agricultora em uma perspectiva de gênero, motivo pelo qual o
Justiça Federal em Pelotas (RS) abre inscrições para estágio em Direito (25/04/2025)
Notícias do TRF4. As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Pelotas estão abertas. A seleção para as vagas será feita através de
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