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“Força Tarefa” encerra atividades do PDG 2025 com 280 gestores da JF4R (05/05/2025)
Notícias do TRF4. Aconteceu na última semana o Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG 2025, o primeiro unificado, com a participação da Justiça Federal da
TRU admite flexibilizar critério de segurado de baixa renda para concessão de auxílio-reclusão (06/05/2025)
Notícias do TRF4. No dia 25 de abril deste ano, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão
Comissão de Soluções Fundiárias realiza visitas técnicas em ocupações na Praia do Cassino (RS) (06/05/2025)
Notícias do TRF4. Na última semana, nos dias 28 e 29 de abril, a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Evento relembra o enfrentamento da crise provocada com o desastre climático de maio de 2024 (06/05/2025)
Notícias do TRF4. A Comissão de Gestão da Memória da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) promoveu, na tarde de ontem (06/5),
Diretor do Foro visita Defensoria Pública de Santa Catarina (05/05/2025)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz Henrique Luiz Hartmann, fez hoje (5/5) uma visita institucional à
Justiça Federal da 4ª Região promove campanha de combate ao assédio e à discriminação (02/05/2025)
Notícias do TRF4. Na próxima semana, entre os dias 5 e 12/5, o Poder Judiciário brasileiro realizará a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à
Alunos de Direito do interior do RS visitam TRF4 (30/04/2025)
Notícias do TRF4. Nesta terça-feira (29/4), estiveram em visita ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) 76 universitários dos cursos de Direito da Universidade
Evento aborda atuação da JF4 na crise climática do RS em maio de 2024 (29/04/2025)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou hoje (29/4) da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência, evento promovido pelo Centro
Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25042025-Para-Terceira-Turma–e-possivel-quebra-dos-sigilos-fiscal-e-bancario-em-acao-de-oferta-de-alimentos.aspx
Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29042025-Pagina-de-Repetitivos-traz-regras-para-afastamento-de-tempo-de-servico-especial-em-caso-de-EPI-eficaz-.aspx
Primeira Seção fixa teses sobre prescrição intercorrente em processo administrativo de apuração de infração aduaneira
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24042024-Primeira-Secao-fixa-teses-sobre-prescricao-intercorrente-em-processo-administrativo-de-apuracao-de-infracao.aspx
Simpósio internacional de inovação em bibliotecas continua nesta terça (1º), com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01042025-Simposio-internacional-de-inovacao-em-bibliotecas-continua-nesta-terca–1o—com-transmissao-ao-vivo.aspx
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10042025-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-traz-julgados-sobre-juros-e-correcao-em-multa-por-improbidade-administrativa.aspx
Empresário de Canoas é absolvido da acusação de sonegar R$ 6 milhões em tributos (30/04/2025)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre absolveu um empresário de Canoas que havia sido acusado de sonegação fiscal, após a defesa
Ouvidoria da Mulher do TRF4 participa de encontro em BH (29/04/2025)
Notícias do TRF4. A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participa entre os dias 28 e 30/4 do V Encontro
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