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Militar sem estabilidade acometido de doença incapacitante garantiu direito de ser transferido para a inatividade (26/05/2025)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) concedeu a um militar não estável o direito a ser reformado
Fraude a programa de financiamento imobiliário do BB leva três pessoas à condenação na capital (26/05/2025)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou três pessoas por fraude em financiamento imobiliário concedido pelo Banco do Brasil.
TRF4 disponibiliza mais de R$ 400 milhões em RPVs autuadas em abril de 2025 (23/05/2025)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no
CJF e TRFs promovem consulta pública para definir as metas da Justiça Federal para 2026 (23/05/2025)
Notícias do TRF4. O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) convidam a sociedade a participar da consulta pública para a
Estudante consegue direito a participar da segunda etapa de processo seletivo do Colégio Militar de Porto Alegre (23/05/2025)
Notícias do TRF4. A 8ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu a uma estudante do ensino fundamental a participação na segunda etapa do processo
Justiça Federal completa 20 anos em Cachoeira do Sul (RS) (23/05/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal iniciou sua atuação na cidade de Cachoeira do Sul e região no dia 8 de junho de 2005. Ao
Solenidade no TRF4 encerra a Semana da Inspeção 2025 (23/05/2025)
Notícias do TRF4. Na tarde de hoje (23/5), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região promoveu a solenidade de encerramento da Semana da
Caso Petrobras: Justiça aprova mais R$ 31 milhões em projetos ambientais para Araucária (23/05/2025)
Notícias do TRF4. Novos projetos de reparação de danos ambientais do Caso Petrobras foram aprovados em mais uma rodada de audiências do Sistema de Conciliação
Justiça Federal condena quadrilha por transportar e armazenar ilegalmente mais de 900 mil maços de cigarro paraguaio (23/05/2025)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens, dentre quatro denunciados, por contrabando de cigarros em Cachoeirinha (RS). A
INSS deverá pagar BPC a criança com deficiência intelectual (23/05/2025)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) concedeu Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um criança de onze anos que possui
O fracasso do direito internacional humanitário em Gaza
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em apenas um dia, durante o mês de maio, Israel atingiu dois
Assinada resolução que estabelece o procedimento de Instrução Concentrada em ações previdenciárias (21/05/2025)
Notícias do TRF4. Na tarde desta quarta-feira (21/5), representantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região da
Monetização de dados pessoais: modelos diretos e indiretos em expansão
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A despeito dos debates conceituais sobre a titularidade ou propriedade dos dados
Por que sua empresa deve pensar duas vezes antes de facilitar o crédito consignado?
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A recente implementação do sistema e-Consignado trouxe avanços significativos, especialmente na facilitação
Desembargadora Ana Blasi fala sobre autonomia econômica feminina em conferência na UFRGS (22/05/2025)
Notícias do TRF4. A ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, participou, na tarde desta
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