Artigo de juiz federal analisa o trinômio meio ambiente, propriedade imobiliária e Registro de Imóveis (23/01/2023)

Sumário do Artigo

Notícias do TRF4.

O trabalho, de autoria do juiz federal Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, defende que “os ônus ambientais que possam afetar o exercício do direito de propriedade devem ter publicidade registral imobiliária”. Essa publicidade registral imobiliária visa à segurança econômica e à preservação do meio ambiente.

Esse é o texto inaugural deste ano lançado na seção Direito Hoje, criada em 2020. O espaço, editado pela Emagis, tem o objetivo de trazer mais dinamismo à divulgação da produção textual de magistrados e outros profissionais da área, com a publicação online de artigos que tratem de questões emergentes no Direito nacional e internacional.

 

Fonte: Emagis/TRF4

Fonte (Artigo Original): https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=26641

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