Notícias do TRF4.
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre interrogou hoje (12/12), por meio de videoconferência, um réu que está preso na República Tcheca. Ele é acusado de utilizar identidade falsa e estava em lista da Interpol.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o tcheco, em 2017, acusando que ele, entre 2009 e 2015, teria utilizado uma identidade falsa em nome de uma pessoa brasileira, abrindo uma conta em nome dela. Na época, ele vivia na capital gaúcha e era casado com uma brasileira.
Como ele não foi encontrado, foi citado por edital e teve mandado de prisão expedido. Houve a informação de nque o nome dele constava na difusão vermelha da Interpol, sendo procurado por fraude e com mandado de prisão para extradição em aberto na República Tcheca. Em fevereiro de 2019, a polícia informou que ele estava preso no país da Europa Central.
A partir desta informação, a 7ª Vara Federal expediu uma Solicitação de Assistência Judiciária (SAJ) para a citação do réu na República Tcheca, procedimento este que passa pelo Ministério da Justiça e é encaminhado para o país que se encontra o réu. Na sequência, foi encaminhado novo pedido para a realização da audiência por videoconferência.
Na manhã de hoje, durante a audiência, o juízo interrogou o réu, que está na República Tcheca, por meio de videoconferência com um auxílio de um intérprete que se encontrava em São Paulo. Além dele, também foram ouvidas duas testemunhas de acusação de forma presencial.
Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
