Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues tomam posse como ministros no STJ em 6/12

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Notícias retiradas do Site Jota.
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Os novos ministros foram escolhidos pelo presidente da República em lista formada pelo Pleno do STJ em 11 de maio. Após serem sabatinados e aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, eles tiveram sua indicação referendada pelos senadores em plenário, no dia 22 de novembro.

Há atualmente três vagas abertas no STJ. Uma delas é na 1ª Turma, que julga casos de Direito Público. As outras duas são na 5ª e na 6ª Turmas, voltadas à apreciação de casos de Direito Penal.

Segundo o STJ, pelo critério de idade, Messod Azulay Neto, 59 anos, terá preferência para escolher a turma. Em seguida, Paulo Sérgio Domingues, que tem 56 anos, poderá optar por uma das duas turmas restantes.

Azulay Neto figurou na lista tríplice para uma vaga no STJ em 2014, durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, mas a escolha final foi pelo nome do desembargador Reynaldo Soares da Fonseca, que ocupou o posto deixado pela ex-ministra Eliana Calmon.

O desembargador Paulo Sérgio Domingues, por sua vez, é juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador no TRF-3 em 2014. Ele foi o terceiro mais votado pelos ministros do STJ na lista entregue a Bolsonaro.

Ney Bello foi o segundo mais votado pelos ministros do STJ. No entanto, o veto ao nome dele pelo ministro Nunes Marques, do STF, abriu espaço para a indicação de Paulo Sérgio Domingues.

No TRF-3, Domingues coordena o Programa de Conciliação e o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal. Também preside a Comissão Permanente de Informática e atua como membro do grupo de trabalho que analisa propostas sobre o procedimento para as ações judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, ambos do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte (Artigo Original): https://www.jota.info/justica/messod-azulay-e-paulo-sergio-domingues-tomam-posse-como-ministros-no-stj-em-6-12-28112022

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