Notícias do TRF4.
Os trabalhos de atualização foram desenvolvidos pela Comissão Permanente que atua junto à Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Na revisão, foram ouvidas a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O novo Manual de Cálculos traz importante esclarecimento no que se refere ao marco temporal para a incidência da Selic, bem como sua forma de aplicação.
Com informações do CJF.
Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)