Mais de 350 pessoas são atendidas no primeiro dia de mutirão nas Missões (18/11/2026)

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Notícias do TRF4.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está promovendo, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o “Mutirão das Missões da Justiça e Cidadania”, iniciativa idealizada pelo ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem por fim aproximar o Judiciário da população e levar os serviços a quem precisa.

De 17 a 19 de novembro, no Ginásio Municipal de São Miguel das Missões (RS), estão sendo oferecidas diversas atividades, como serviços do poder público, audiências, inspeções, visitas técnicas, capacitações e seminários. A Justiça Federal da 4ª Região está disponibilizando perícias médicas, conciliações e certidões. O mutirão foi criado em homenagem ao aniversário de 400 anos das Missões, celebrados em 2026, e mais de 40 instituições participam da iniciativa.

Segundo o presidente do TRF4, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, que está participando do evento, “é um esforço conjunto e a Justiça Federal está presente não apenas para prestar serviços, mas para colaborar na organização e auxílio aos demais serviços”.

No primeiro dia (17/11), mais de 350 pessoas estiveram no local para atendimento, muitas delas vindas de outros municípios, em ônibus organizados para transportar moradores de Caibaté, Mato Queimado e Giruá, além de integrantes da Aldeia Indígena Tekoa Koenju, localizada no município-sede. O mutirão pretende alcançar comunidades indígenas, quilombolas, pequenos produtores rurais e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Visibilidade e valorização

Também estão acontecendo atividades paralelas voltadas à comunidade local. Ontem (17/11), o desembargador federal Altair Antônio Gregório, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), participou, juntamente com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJRS, de uma visita na Aldeia Tekoa Koenju, em São Miguel das Missões, para ouvir as demandas de adolescentes, crianças e famílias da comunidade, especialmente em relação à educação e às condições de moradia. Entre as necessidades apontadas estão a ampliação da escola, a construção de mais salas de aula e de banheiros, além da criação de quadra esportiva e espaço de convivência.

A valorização da história e da cultura dos povos originários também esteve em pauta nesta terça-feira. Vherá Poty, uma das mais importantes lideranças indígenas Guarani-Mbyá da região, enfatizou que a mobilização precisa representar uma mudança na forma como a sociedade compreende a existência e os direitos dos povos indígenas, reconhecendo o protagonismo Guarani na história da região. Para ele, a iniciativa deve ser entendida como o início de uma construção conjunta, e não como uma ação pontual.

“Acredito que essa ação não é o resultado final, mas o início de uma caminhada e de um trabalho que precisa continuar”, disse Vherá Poty, defendendo ainda a valorização e o respeito pela identidade e diversidade cultural dessa população.

Atualmente, cerca de 85 famílias do povo Guarani vivem nas cidades de São Miguel e Santo Ângelo, segundo Vherá Poty. Ele também destacou a importância dessas pessoas no contexto de celebração dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis no Rio Grande do Sul. Isso porque o evento marca um processo histórico iniciado em 1626, quando a expansão colonial ibérica na América do Sul resultou em uma experiência cultural singular, a partir do encontro entre jesuítas europeus e povos indígenas guaranis.

Para a juíza federal Catarina Volkart Pinto, que coordena a Comissão de Soluções Fundiárias do TRF4 e também faz parte do Mutirão, o contato direto com as comunidades afetadas permite “uma compreensão mais ampla dos conflitos e da realidade em que vivem as comunidades, aproximando o Judiciário da população e favorecendo processos de pacificação social por meio da atuação conjunta de diferentes instituições”.

 

Com informações da DICOM – Direção de Comunicação Social do TJRS

Fonte (Artigo Original): https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=30647

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