Notícias do TRF4.
A Seção Judiciária do Rio Grande do Sul torna pública a disponibilização de bens permanentes classificados como antieconômicos para esta Justiça Federal, ainda que em condições de uso, para aproveitamento por outros órgãos da Administração Pública Federal indireta:
I – autarquias e fundações públicas federais;
II – empresas públicas federais e sociedades de economia mista federais prestadoras de serviço público, desde que a doação se destine à atividade-fim por elas prestada;
III – órgãos do Poder Judiciário dos Estados;
IV – órgãos da Administração Pública Estadual e do Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas;
V – órgãos da Administração Pública Municipal, suas autarquias e fundações públicas.
Nesta oportunidade estão sendo ofertados 11 itens (câmeras filmadoras e placas de captura de áudio/vídeo). Todos os bens estão localizados na Subseção Judiciária de Porto Alegre.
O prazo para manifestação de interesse é de 19 a 23/10/2026.
Mais informações e orientações podem ser obtidas através do link abaixo:
