Notícias do TRF4.
O papel da memória na compreensão da história da saúde mental no Brasil e a importância da garantia de direitos às pessoas em sofrimento psíquico estiveram no centro de um cine-debate promovido hoje (24/9) pelo Setor de Memória do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A atividade, realizada no Auditório da Escola de Magistrados e Servidores da corte (Emagis), em Porto Alegre, reuniu magistrados e profissionais das áreas de saúde, assistência social e museologia.
A abertura do evento foi feita pelo juiz federal Patrick Lucca da Ros, que destacou a importância de o Judiciário criar espaços para a discussão do tema. “É importante promovermos espaços de escuta dentro do Judiciário, que nos ajudem a desenvolver uma empatia cotidiana”, ele afirmou.
Participaram da mesa de debates o desembargador federal Roger Raupp Rios, a museóloga Camila Casarotto Martins, o psiquiatra do TRF4 Daniel Chaves Vieira e a assistente social do tribunal Deborah de Paula Silva.
Hospital Colônia e expressão pela arte
O primeiro vídeo exibido trouxe uma entrevista com a jornalista Daniela Arbex, autora do livro Holocausto Brasileiro, sobre o Hospital Colônia de Barbacena (MG). Em seu trabalho de investigação, Arbex ouviu sobreviventes e funcionários para reconstruir a história da instituição e revelar as condições às quais milhares de pessoas foram submetidas.
A jornalista destacou que apenas 30% dos internos tinham diagnóstico de doença mental. O hospital também recebeu pessoas que, por diferentes razões, eram consideradas inadequadas aos padrões sociais da época. “O hospital de Barbacena era uma espécie de solução final, onde as pessoas eram confinadas e abandonadas socialmente. Nele morreram mais de 60 mil pessoas”, relatou Arbex.
A arte como outra possibilidade de relação com a saúde mental apareceu no segundo vídeo, dedicado à Oficina de Criatividade do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre. Inspirado no trabalho da psiquiatra brasileira Nise da Silveira, o espaço possibilita que pacientes se expressem por meio do desenho e da pintura.
Preservar a memória para pensar o futuro
Uma das responsáveis pela Oficina de Criatividade, a museóloga Camila Casarotto Martins apresentou a trajetória do projeto e falou sobre a preservação da memória do Hospital São Pedro. Com 142 anos de história, a instituição mantém atualmente atendimento ambulatorial e internações de curta duração.
Camila informou que o acervo reúne mais de 300 mil peças produzidas por pacientes, que deverão integrar o museu do hospital. “Temos o maior acervo do Brasil em arte e loucura”, ela destacou. Para a museóloga, preservar esse patrimônio é uma forma de reparação histórica e, ao mesmo tempo, uma oportunidade de refletir sobre o futuro da atenção à saúde mental.
O psiquiatra Daniel Chaves Vieira chamou a atenção para a necessidade de compreender a questão para além do campo médico. “O movimento antimanicomial não se resume a uma derrubada de muros de hospitais psiquiátricos, mas a uma visão mais profunda de como a sociedade trata aqueles que não estão sendo funcionais”, ele observou.
A assistente social Deborah de Paula Silva abordou as consequências sociais da institucionalização e lembrou que a exclusão atingiu de maneira especialmente intensa pessoas pobres e negras. “Não existe direito nesta terra que não tenha sido arrancado”, ela afirmou. Segundo a assistente social, direitos humanos e cidadania precisam permanecer como temas de reflexão e conscientização.
O papel do Judiciário
Ao abordar a relação entre o tema e o Poder Judiciário, o desembargador federal Roger Raupp Rios ressaltou que a instituição exerce papel importante na organização das relações sociais e na garantia dos direitos humanos, em um espaço no qual as dimensões individual e coletiva se encontram.
“A questão da psiquiatria é tema de sociogênese e deve ser objeto de debate e reflexão pela instituição”, ele declarou.
A discussão promovida durante o cine-debate reforçou, assim, a proposta da Primavera dos Museus de utilizar a preservação da memória não apenas como registro do passado, mas também como instrumento para compreender práticas de exclusão, refletir sobre direitos e construir novas formas de relação com a saúde mental.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
