Notícias do TRF4.
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última terça-feira (14/7), visita técnica à Comunidade Indígena Kaingang Re Mág, no município de Erebango (RS).
O conflito fundiário neste caso origina-se da ocupação de área pública municipal por indígenas, no ano de 2020, vindos da Terra Indígena de Ventarra (RS), de onde saíram por força de conflitos internos. Em vista dessa ocupação, o município de Erebango ajuizou ação de reintegração de posse, que tramita na Justiça Federal desde 2025.
Com a participação da comunidade indígena Re Mág, de representantes da prefeitura de Erebango, da Defensoria Pública da União (DPU), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e de defensores de direitos indígenas, foram visitados diversos locais em que vivem as famílias que compõem a comunidade.
Na sequência, foram realizadas reuniões com a comunidade indígena e com a prefeitura de Erebango.
A atividade foi conduzida pela juíza federal Marileia Damiani Brun e pelo juiz federal Marcelo Cardozo da Silva, contando com o apoio de equipe de servidores da Comissão Regional de Soluções Fundiárias.
O procedimento de mediação prosseguirá no âmbito da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TRF4, primando pela escuta ativa e pelo estabelecimento de diálogos entre todos os envolvidos.
Imagens e Texto: Sistcon/TRF4
