Notícias do TRF4.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) firmou, nesta segunda-feira (29/6), acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para a cessão e renovação do direito de uso do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), plataforma desenvolvida pelo Tribunal para a gestão eletrônica de processos e documentos administrativos. A assinatura fez parte da solenidade de abertura da Semana do MP, que aconteceu no Memorial do MPRS, no Centro de Porto Alegre.
O acordo foi assinado pela corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, representando o TRF4, e pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz. O juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, coordenador do SEI e do eproc, representou o TRF4 na cerimônia. Também participaram o diretor-geral do Tribunal, Zenone Szydloski, e a getora do SEI, Patrícia Valentina.
Durante a solenidade, o presidente do TRF4, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou por videoconferência e destacou que a ampliação do uso do SEI fortalece a integração entre as instituições públicas e contribui para a modernização da administração pública.
“O compartilhamento do sistema representa um avanço significativo na integração entre as instituições, reforçando o compromisso conjunto com a eficiência, a transparência e a melhoria dos serviços prestados à sociedade. Também valoriza o trabalho dos servidores do TRF4 que desenvolveram uma ferramenta capaz de transformar a gestão pública”, afirmou o presidente.
O procurador-geral de Justiça Alexandre Saltz ressaltou que a adoção de uma plataforma comum beneficia diretamente o cidadão ao tornar mais ágil o funcionamento das instituições do Sistema de Justiça. Segundo ele, a utilização compartilhada do sistema contribui para dar mais rapidez e eficiência ao atendimento das demandas da sociedade.
Desenvolvido pelo TRF4 e cedido gratuitamente a órgãos públicos, o SEI tem como objetivo modernizar a gestão administrativa, proporcionando maior eficiência, transparência e celeridade na tramitação de processos e documentos eletrônicos.
Pelo acordo, o Tribunal disponibilizará ao MPRS a versão mais atualizada do sistema e a documentação técnica necessária ao seu funcionamento. Caberá ao Ministério Público promover a implantação da ferramenta, capacitar usuários e equipes técnicas, integrar o sistema às suas plataformas institucionais e assumir os custos de implementação e suporte.
O instrumento também estabelece diretrizes relativas à segurança da informação e à proteção da propriedade intelectual do sistema, preservando a integridade da plataforma. Conforme previsto no acordo, o SEI continuará sendo identificado como sistema desenvolvido e cedido gratuitamente pelo TRF4.
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