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O desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), aposentou-se nesta segunda-feira (1º/6). O magistrado vinha atuando na 9ª Turma da corte, colegiado especializado em matéria previdenciária e de assistência social. O decreto presidencial concedendo a aposentadoria foi publicado no último dia 21 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a partir de hoje.
O desembargador Ogê Muniz encerra uma carreira de mais de 32 anos na magistratura federal, tendo ingressado em setembro de 1993 na Justiça Federal da 4ª Região.
Natural da cidade de Lages (SC), Ogê Muniz formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 1975. Ele também possui especialização em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UnB).
Entre 1976 e 1980, ele atuou como advogado e assessor jurídico em Florianópolis. De 1980 a 1993, Ogê Muniz exerceu o cargo de fiscal de tributos da Secretaria da Fazenda de SC. Entre junho e setembro de 1993, ele foi procurador da Fazenda Nacional.
Tendo sido aprovado em concurso de juiz federal da 4ª Região, Ogê Muniz ingressou na magistratura em 6 de setembro de 1993. Como juiz, ele atuou nas Subseções Judiciárias de Joaçaba (1993-1994), Porto Alegre (1994), Joinville (1994-1999) e Florianópolis (2000-2013).
Ogê Muniz também foi juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE/SC (2002/2004); diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina – SJSC (2003/2005); juiz da 2ª Turma Recursal da SJSC (2006/2008 e 2012/2013); juiz da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (2007/2009); juiz convocado junto ao TRF4, em diversas oportunidades.
Em 16 dezembro de 2013, ele tomou posse no cargo de desembargador federal do TRF4, sendo promovido pelo critério de merecimento. No tribunal, Ogê Muniz exerceu as funções de conselheiro da Escola de Magistrados e Servidores – Emagis (2017/2019); membro titular do Conselho de Administração (2019/2021); coordenador da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais – Cojef (2021/2023). Ele também exerceu a função de juiz substituto do Pleno do TRE/SC, no biênio 2021/2023, e de juiz efetivo do Pleno do TRE/SC, no biênio 2023/2025.
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