Notícias do TRF4.
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em cooperação com diversas instituições públicas e privadas, está participando do Mutirão da Cidadania PopRuaJud, realizado junto com a Semana Nacional do Registro Civil, para atendimento especial à população em situação de rua. O mutirão acontece desta segunda (13) a quinta-feira (16/4), das 9 às 16h, e sexta-feira, das 9 às 14h, no Instituto Estadual da Educação (IEE), em Florianópolis.
A relação de serviços disponíveis inclui regularização de documentos (certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade, título de eleitor e CPF), encaminhamento a vagas de emprego, assistência e orientação jurídica, consulta processual, regularização do CadÚnico, direitos e serviços para migrantes, orientações sobre assistência social e Centro Pop, atendimento de equipes de saúde e obtenção de laudo caracterizador de deficiência para vagas PcD.
O mutirão integra o programa PopRuaJud, da JFSC e outros órgãos do sistema de Justiça, desenvolvido em cumprimento a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa atende à “Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades”.
O PopRuaJud é realizado desde 2022 e já aconteceu em Florianópolis, Joinville e Itajaí.
