Notícias do TRF4.
O juiz Charles Jacob Giacomini, da 6a Vara Federal de Florianópolis (Ambiental), está participando, como debatedor, do encontro “Entre Rios e Florestas – Diálogos sobre Justiça Ambiental e Climática no Contexto Amazônico”, promovido de quinta (19) a sábado (21/3), em Santarém (PA), pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA). Giacomini integrou a mesa sobre “Colisão de Direitos Fundamentais: o equilíbro entre desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. O encontro teve a presença, também, da desembargadora Cláudia Cristina Cristofani e do desembargador Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4).
A programação inclui painéis temáticos, rodas de conversa e estudo de campo em Alter do Chão, abordando temas como conflitos socioambientais, justiça restaurativa, desenvolvimento econômico e preservação ambiental, com o objetivo de qualificar a atuação da magistratura diante dos desafios ambientais da região amazônica, com foco na tomada de decisões mais alinhadas à realidade local, fortalecendo a atuação institucional do Judiciário em temas que envolvem o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade.
