Notícias do TRF4.
A Justiça Federal do RS (JFRS) participará do 2ª Mutirão PopJudRua, iniciativa de âmbito nacional voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua. A ação será realizada nesta sexta-feira (12/12), das 10h às 17h, no Largo Zumbi dos Palmares (Av. Loureiro da Silva, 730), no bairro Cidade Baixa em Porto Alegre.
Durante o evento, serão oferecidos serviços de assistência social, orientação jurídica, saúde e cidadania, por meio da atuação conjunta de instituições públicas e organizações da sociedade civil. Da JFRS, estarão disponíveis os serviços de consulta processual e para verificação de valores não levantados em ações judiciais, emissão de certidões, perícia médica judicial, atermação e encaminhamento em demandas previdenciárias, incluindo benefícios assistenciais.
PopJudRua
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o PopRuaJud visa garantir que pessoas em situação de rua tenham acesso rápido e sem burocracia à Justiça em todo o Brasil. A política foi instituída pela Resolução CNJ nº 425/2021 e busca facilitar o atendimento nos tribunais.
Além do Comitê Nacional, cada região tem seu próprio comitê. No Sul, o Comitê Regional PopRuaJud reúne o Tribunal de Justiça do RS, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça Militar. O objetivo é promover políticas públicas judiciais voltadas para a população mais vulnerável.
Serviços gratuitos oferecidos no mutirão:
1. Documentação e Cidadania
Emissão de certidões (nascimento, casamento, óbito) Carteira de Identidade Nacional (CIN)
CPF e informações gerais
Orientação para refugiados emigrantes Regularização de titulo eleitoral ebiometria
2. Justiça e Direitos Humanos
Ajuizamento de ações einformações processuais Orientação jurídica gratuita
Escuta qualificada erodas de conversa sobre direitos humanos Consultas e certidões judiciais
Recebimento de denúncias
Orientação sobre benefícios sociais eprevidenciários
3. Saúde
Atendimentos médicos, odontológicos e veterinários Vacinas e testes rápidos
Orientação sobre saúde e distribuição de preservativos Práticas integrativas
4. Emprego, Assistência Social e Bem-estar
Vaga-sde emprego para pessoas em situação de rua Orientação social
Cadastro e orientação para pets
Jogos educativos eatividades culturais Doação de kits de higiene, roupas e calçados
5. Organizações da Sociedade Civil
Banho solidário, café da manhã, almoço e jantar Oficinas, exposições culturais e rodas de conversa
Fonte: TJRS
Nucom/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
