Comissões de Soluções Fundiárias iniciam processo de mediação envolvendo terras indígenas no RS (08/08/2025)

Sumário do Artigo

Notícias do TRF4.

Nos dias 5 e 6 de agosto de 2025, a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a colaboração das Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), deram início ao processo de mediação, por solicitação do ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ACO nº 442, que trata da delimitação de terras indígenas.

A visita foi conduzida pelo desembargador Fernando Prazeres, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), atuando em nome da Comissão Nacional, e contou com a participação da desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, do TJRS; do desembargador Altair Gregório, do TRF4; do juiz de Direito Juliano Pereira Breda, também do TJRS; bem como do procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior.

No primeiro dia, as Comissões foram conhecer a realidade de três comunidades indígenas kaigangues, situadas nos municípios de Nonoai e Planalto, no norte do estado do Rio Grande do Sul.

Após ouvidas as respectivas comunidades, foram realizados encontros com as forças de segurança pública e também com vereadores e prefeitos de todos os municípios envolvidos: Nonoai, Planalto, Gramado do Loureiros e Rio dos Índios.

A ação, que tramita no STF desde a década de 1990, trata de uma das mais sensíveis questões fundiárias do Estado, porquanto abarca extensa área, envolvendo mais de 4.000 indígenas e regiões já consolidadas pelo desenvolvimento urbano.

O objetivo principal dessa primeira visita foi apresentar a equipe técnica que compõe as referidas Comissões e esclarecer os próximos passos a serem realizados no início do mês de setembro, que incluirá visitas técnicas, reuniões e audiência pública, com a participação de todos os possíveis interessados na construção de soluções consensuais que atendam o interesse de todos os envolvidos.

Texto e imagens: Sistcon/TRF4

Fonte (Artigo Original): https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=29417

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