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A 23 Vara Federal de Curitiba autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas Operações Ártemis e Simetria, da Polícia Federal do Paraná, na última terça-feira (17), no Paraná e em São Paulo. Ambas tiveram apoio da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
A Operação Ártemis teve origem em investigações de uma suposta estrutura criminosa responsável pelo desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS),em Curitiba e região metropolitana, além de cidades de São Paulo, Santa Isabel e Ribeirão Preto. Ela investiga crimes como associação criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, peculato e fraude à licitação.
Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, com a participação de 63 policiais, além de outras medidas cautelares, como bloqueios de valores, sequestro de bens e a proibição de contratação com o poder público para empresários e empresas envolvidas.
A ação das equipes da PF teve como objetivo localizar bens ocultos pelos investigados, identificar agentes políticos envolvidos no esquema e aprofundar as investigações sobre uma organização social contratada de forma direcionada para gerir recursos públicos da saúde.
Segundo a PF, o grupo usava empresas de fachada e laranjas para justificar contratos superfaturados, permitindo o rateio ilícito de lucros entre empresários, diretores da organização social e agentes políticos. As investigações apontam ainda que o esquema envolvia a celebração de contratos de fachada e a contratação de empresas pertencentes ao mesmo núcleo empresarial para prestação de serviços médicos, principal objeto da terceirização.
Além disso, a PF identificou a existência de mais de um contrato para o mesmo serviço, com valores superfaturados, permitindo o desvio de recursos. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), apenas no município de Curitiba, o valor desviado até 2019 ultrapassou R$ 20 milhões.
Operação Simetria
Na Operação Simetria, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, um em Piraquara, um em Curitiba e um em Sorocaba/SP, por 16 policiais federais. A investigação teve início com dados coletados nas Operações Sépsis e Ártemis, revelando indícios de que o Secretário de Saúde de Piraquara teria recebido pagamentos indevidos de empresas controladas pelo Diretor do INCS, organização social responsável pela gestão da UPA de Piraquara.
Os pagamentos foram destinados ao escritório de advocacia do Secretário, sem justificativa de serviços prestados, como forma de garantir a renovação do contrato da organização com o município, de acordo com as investigações da PF. Além disso, o Secretário de Saúde de Piraquara foi afastado do cargo e valores em contas bancárias e bens foram sequestrados.
Os mandados buscaram recolher eletrônicos e documentos para comprovar os desvios e a ocultação de patrimônio, além de mapear as relações entre o Secretário de Saúde, o INCS e outras empresas ou pessoas físicas ligadas ao esquema. Caso as acusações sejam confirmadas, os envolvidos poderão ser processados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Comunicação Social da Seção Judiciária do Paraná
COMSOC/JFPR (imprensa@jfpr.jus.br)
