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Em 2020, a Vale se comprometeu a pagar R$ 250 milhões pelos danos causados após o rompimento da barragem de Brumadinho. O acordo extrajudicial foi firmado entre a empresa, o MPF, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Caberá ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), contratado pela Vale, promover as ações de melhorias nos Parques Nacionais da Serra da Canastra, do Caparaó, da Serra do Cipó, da Serra do Gandarela, Cavernas do Peruaçu, Grande Sertão Veredas e das Sempre-Vivas. A quantia será destinada para a infraestrutura básica das unidades, como sinalização, demarcação e desenvolvimento socioeconômico do entorno.
O acordo prevê que, de todo o dinheiro pago pela Vale, R$ 150 milhões sejam destinados aos parques nacionais de Minas Gerais. A aplicação do restante da quantia, R$ 84 milhões, continua em discussão pelas partes, mas deverá ser usado na criação de mecanismos financeiros de longo prazo, com o objetivo de garantir a manutenção e longevidade das obras implementadas após a conclusão dos projetos.
De acordo com o MPF, os R$ 100 milhões restantes da quantia paga pela Vale serão destinados a projetos que beneficiem os municípios mineiros. As propostas serão analisadas e escolhidas pelo Ministério do Meio Ambiente e devem ter foco em promover avanços nas áreas de saneamento básico, coleta de resíduos sólidos e estruturação de áreas verdes urbanas.
O número da homologação da transação extrajudicial é o1030458-63.2020.4.01.3800.
