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No caso do corregedor nacional de Justiça, o ministro escolhido pelo Pleno do STJ ainda passará por sabatina e votação no Senado Federal. Só depois disso, se aprovado, será nomeado pelo presidente da República.
Noronha afirmou que já não existe um clima de “amizade, camaradagem” entre os ministros como há 15 ou 20 anos. Segundo o magistrado, existe um clima de hostilidade nas sessões, e colegas se sentem intimidados em manifestar discordância no plenário.
O magistrado afirmou concordar com a eleição de Herman Benjamin por aclamação porque o ministro “reúne a confiança e as qualidades necessárias” para presidir a Corte. Porém, pediu que, nas próximas eleições, seja cumprido o regimento interno do STJ, que prevê votação secreta para eleição do presidente, vice-presidente e outros cargos. O critério de antiguidade e a eleição por aclamação são uma espécie de acordo entre os ministros.
“Nós não vivemos o clima de 15, 20 anos atrás. Por isso, eu ainda concordo que seja por aclamação. Doravante, eu peço que seja cumprido o regimento em todas as demais eleições”, afirmou Noronha.
A ministra Nancy Andrighi disse que estava “determinada” a não concordar com a aclamação hoje, mas decidiu aderir à posição do ministro João Otávio de Noronha. Já o ministro Humberto Martins afirmou concordar com Noronha e Andrighi, mas defendeu que os ocupantes de todos os cargos fossem escolhidos por aclamação nesta terça. O ministro Sebastião Reis Júnior também afirmou concordar com a aclamação, desde que nos termos propostos pelos colegas.
Já o presidente e vice-presidente do Conselho de Justiça Federal (CJF) serão, respectivamente, Herman Benjamin e Luís Felipe Salomão, já que os cargos são ocupados pelo presidente e vice-presidente do STJ.
