Notícias do TRF4.
Começou hoje (18/03), na Seção Judiciária do Paraná (SJPR), o Curso Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Ambiente de Trabalho, promovido pela Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4). O evento acontece no auditório da Sede Cabral até quarta-feira (20) e é dirigido a juízes e juízas federais, servidores e servidoras.
O ato solene que marcou o início do evento contou com a participação da diretora do Foro da SJPR, juíza federal Luciana da Veiga Oliveira, que parabenizou a Emagis pela iniciativa, dando boas-vindas a todos(as) os(as) participantes.
O evento tem coordenação científica da desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha e do juiz federal Murilo Brião da Silva. “O curso pretende que os participantes, ao final da formação, sejam capazes identificar as práticas abusivas que configuram assédio moral, assédio sexual e/ou discriminação no ambiente de trabalho, bem como atuar para preveni-las e combatê-las, adotar medidas que propiciem o desenvolvimento das capacidades (profissionais e sociais) de cada integrante, e promover a solução de conflitos interpessoais, sob a perspectiva restaurativa”, destacou a desembargadora.
As aulas teóricas do Curso Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Ambiente de Trabalho serão transmitidas por Zoom.
Programação
A primeira palestra do dia abordou a “Discriminação e assédio: dimensões individuais, institucionais e organizacionais”, ministrada pelo desembargador Roger Raupp Rios.
“Nosso objetivo aqui é a formação e a troca de experiências para o amadurecimento de alternativas e possibilidades. Temos a Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. A respeito deste triste fenômeno, a minha proposta é trabalhar o conceito, contextualizando o assunto para momentos atuais e pensando nas políticas propostas pelo CNJ”, disse Roger Raupp Rios ao iniciar sua apresentação.
“Políticas Judiciárias de Prevenção e Enfrentamento da Discriminação e do Assédio”, foi o tema da palestra realizada pela desembargadora Salise Monteiro Monteiro Sanchotene. “Vamos falar sobre uma política para todos os ramos da justiça brasileira. É uma oportunidade ímpar trabalhar esse tema aqui, pois eu tive a chance de conhecer a questão do assédio nas Justiças do Trabalho, Eleitoral, Federal, Estadual e na Militar. Acredito que esse movimento em que o assédio e a discriminação são considerados medidas interditadas a busca de se promover medidas para evitar e coibir a prática do é essencial”.
Na sequência, Mayra Cotta falou sobre “Assédio sexual”. Ao fim do dia haverá debates sobre os assuntos abordados.
Próximas discussões
No segundo dia de evento, na parte da manhã, a “Comunicação não-violenta no ambiente de trabalho” e o “Sistema de Justiça Restaurativa e outros meios de solução de situações conflituosas”, serão os temas abordados pela desembargadora Taís Schilling Ferraz e pela juíza federal Catarina Volkart Pinto, respectivamente. Haverá dinâmica após as apresentações.
Na parte da tarde a discussão será sobre “Diretrizes, objetivos, conceitos da Resolução do CNJ 351/2020”, seguido de debates. A coordenação desta atividade será da desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha com a participação das juízas Tani Maria Wurster e Gabriela Pietsch Serafin e do juiz Murilo Brião da Silva.
No último dia do curso (quinta-feira, 20), as atividades acontecem somente na parte da manhã, tendo início com o “Painel: Experiência, caminhos e desafios da Comissão Regional de Enfrentamento do Assédio”, com as juízas Tani Maria Wurster e Gabriela Pietsch Serafin e o juiz Murilo Brião da Silva.
Logo após, o tema abordado será “Prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação na perspectiva sindical”, com Mara Rejane Weber, seguido do “O assédio na perspectiva da psicodinâmica do trabalho, com Laerte Sznelwar.
