Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal
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Relevância da questão federal: o que muda na atuação do STJ com o novo sistema
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Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça
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Defensoria habilitada durante o prazo recursal tem direito à contagem em dobro desde a intimação
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Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência
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Primeira Turma valida controle judicial em acordo de não persecução civil e reparação conforme participação no dano
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Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível
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STJ lança obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha nesta terça-feira (18)
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Corte Especial garante prazo em dobro e intimação pessoal a núcleos de prática jurídica nas ações penais
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STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier
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