Frequentemente recebemos em nosso escritório pessoas com dúvidas sobre planejamento sucessório. São perguntas como: qual a função do planejamento sucessório? Quem deve fazer? Quais as vantagens desta prática?
Para isto, muitos até tentam buscar informações sobre este assunto na internet, mas ainda assim muitas dúvidas persistem.
Pensando nisto, visando esclarecer você sobre o planejamento sucessório, resolvemos criar este FAQ com perguntas frequentes sobre o tema.
PERGUNTAS FREQUENTES:
1.O que é planejamento sucessório?
O Planejamento sucessório é o conjunto de instrumentos jurídicos (ex: testamento, doação, holding familiar, etc) que possibilitam preservar os bens de uma empresa ou família, ou ainda, garantir a correta distribuição destes bens e/ou ativos no caso de falecimentos.
Não vamos aprofundar aqui cada um destes instrumentos, o que resultaria em um texto longo e cansativo.
Caso deseje saber mais, temos outro artigo aqui chamado Como é feito um planejamento sucessório?
Portanto, este planejamento deve ser feito em vida, evitando assim uma série de desgastes porque ao organizar de forma antecipada a sucessão, todos já sabem como se dará a distribuição dos bens.
Logo, podemos utilizar qualquer um dos instrumentos jurídicos disponíveis ou a combinação de vários destes instrumentos, de acordo com as necessidades da família ou da empresa. O melhor é consultar um advogado especializado, que criará uma estratégia adequada.
2. Quais os benefícios de fazer o planejamento sucessório?
- Previne brigas e desgastes na família após o falecimento;
- Evita o litígio na sucessão familiar, porque antecipadamente já se fez o levantamento dos bens, herdeiros e definidas as partes de cada um;
- Impede que os bens da família fiquem indisponíveis como acontece no inventário comum, evitando que a família passe por dificuldades financeiras ou que tenham que lidar com uma burocracia muito demorada. Ás vezes o inventário pode demorar anos, ou até mesmo décadas, para ser resolvido devido às fases processuais ou se o inventário é litigioso;
- Evita que haja problemas financeiros no caso de empresas familiares, além de facilitar a sucessão na própria organização;
- Permite a economia ou restituição de alguns impostos ou taxas, a depender do Estado brasileiro
3. Quem deve fazer planejamento sucessório?
Qualquer pessoa pode fazer o planejamento sucessório, desde que tenha algum bem a ser transmitido a alguém. Logo não precisa ser rico ou detentor de grandes fortunas para aderir ao planejamento da sucessão.
4. É muito caro fazer o planejamento?
Como resultado do processo de planejamento, se faz necessário o pagamento de algumas taxas, mas estas costumam ser inferiores ao ITCMD pago no inventário. Neste caso, o ideal é consultar um advogado que vai te orientar e retirar todas as suas dúvidas, te dando base para tomar a decisão mais acertada.
5. Como saber se eu preciso fazer planejamento sucessório?
De qualquer forma, apenas um advogado pode avaliar seu caso e te orientar acerca disto. Caso queira uma orientação de nossos advogados sobre o seu caso específico basta entrar em contato conosco.
