Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
TRF4 recebeu 19 novos servidores nesta terça-feira (26/5) (26/05/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde desta terça-feira (26/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu 19 novos servidores. A solenidade de posse aconteceu
Presidente do TRF4 acompanha a posse da nova gestão do TRE-RS (25/05/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde da sexta-feira (22/5), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, esteve
Capacitação em armamento e tiro reforça atuação da Polícia Judicial na JFPR (26/05/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) proporcionou, na última semana, um curso de armamento e tiro voltado aos Agentes da Polícia Judicial (APJs)
JFRS agora tem um Guia de Atendimento Inclusivo (25/05/2026)
Notícias do TRF4. Com o objetivo de qualificar o acolhimento de quem procura os serviços da instituição, a Justiça Federal do RS (JFRS) passa
Para Terceira Turma, depósito em execução não vai para juízo universal após falência da devedora
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06052026-Para-Terceira-Turma–deposito-em-execucao-nao-vai-para-juizo-universal-apos-falencia-da-devedora.aspx
Sistcon promove sessão de mediação em São Miguel das Missões (RS) (25/05/2026)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou nesta segunda-feira (25/5) uma sessão de mediação na cidade
Juízo não pode limitar atuação de advogado assistente de vítima de violência doméstica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19052026-Juizo-nao-pode-limitar-atuacao-de-advogado-assistente-de-vitima-de-violencia-domestica.aspx
Relator identifica habeas corpus com erros e alucinações criadas por IA e, após ouvir advogado, determina comunicação à OAB
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19052026-Relator-identifica-habeas-corpus-com-erros-e-alucinacoes-criadas-por-IA.aspx
Plataforma de intermediação não responde por envio de criptomoedas a carteira falsa de outra corretora
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21052026-Plataforma-de-intermediacao-nao-responde-por-envio-de-criptomoedas-a-carteira-falsa-de-outra-corretora.aspx
Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21052026-Pagina-de-Repetitivos-destaca-interesse-de-sindicato-em-pedir-diferenca-de-complementacao-do-Fundeb-em-acao-civil.aspx
STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04052026-STJ-lanca-versao-online-de-curso-nacional-sobre-equidade-racial-na-Justica.aspx
Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22052026-Espaco-Cultural-apresenta-obra-em-homenagem-aos-20-anos-de-docencia-do-professor-Paulo-Mendes.aspx
Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21052026-Radio-Decidendi-discute-limites-da-acao-rescisoria-diante-de-precedentes-qualificados-no-Tema-1299.aspx
Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24052026-Ta-no-rotulo-A-jurisprudencia-do-STJ-sobre-informacoes-nas-embalagens.aspx
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade de pagamento de dízimo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20052026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-jurisprudencia-sobre-contribuicao-religiosa-e-validade-de-pagamento-de-dizimo.aspx
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!
