Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Segunda Turma retomará sessão de julgamento na próxima quinta-feira (9), às 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07112023-Segunda-Turma-retomara-sessao-de-julgamento-na-proxima-quinta-feira–9—as-9h-.aspx
Presidente Lula nomeia Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/10112023-Presidente-Lula-nomeia-Daniela-Teixeira–Jose-Afranio-Vilela-e-Teodoro-Silva-Santos-para-o-STJ.aspx
Quarta Turma transfere sessão ordinária de 30 de novembro para o dia 29, às 14h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20112023-Quarta-Turma-transfere-sessao-ordinaria-de-30-de-novembro-para-o-dia-29–as-14h.aspx
STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13112023-STJ-autoriza-obtencao-de-dados-de-valores-penhoraveis-via-oficio-ao-INSS-ou-Prevjud.aspx
STJ define que OAB não pode cobrar anuidade de escritórios de advocacia
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Além disso, o registro não concede à sociedade o direito de exercer
Podcast Rádio Decidendi: professor José Garcia Medina destaca a relevância da questão federal e o novo recurso especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/17112023-Podcast-Radio-Decidendi-professor-Jose-Garcia-Medina-destaca-a-relevancia-da-questao-federal-e-o-novo-recurso.aspx
Obra homenageia contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito tributário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07112023-Obra-homenageia-contribuicao-do-ministro-Gurgel-de-Faria-ao-direito-tributario.aspx
Colegiado do CJF aprova resolução que concede a juízes benefício por acúmulo de funções
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Com isso, os magistrados no exercício dessas funções têm direito a um
Presidente do STJ e do CJF participa da assinatura do contrato para conclusão do edifício-sede do TRF1
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22112023-Presidente-do-STJ-e-do-CJF-participa-da-assinatura-do-contrato-para-conclusao-do-edificio-sede-do-TRF1.aspx
Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29112023-Especialista-em-direito-penal–Teodoro-Silva-Santos-defende-olhar-social-para-evitar-arbitrio-em-comunidades-pobr.aspx
PGR pede que STF fixe critério para a atualização do piso dos professores
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O pedido, assinado na última quinta-feira (23/11) pela procuradora-geral interina Elizeta Maria
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário, no dia 28 de novembro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/16112023-Espaco-Cultural-STJ-sedia-lancamento-de-coletanea-sobre-processo-tributario–no-dia-28-de-novembro.aspx
Resolução do CNJ proíbe que adoção seja negada com base em orientação sexual
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Sei que é uma posição isolada, carregada de preconceito, mas ele [integrante
Em parceria com STF, STJ sediará V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27112023-Em-parceria-com-STF–STJ-sediara-V-Encontro-Nacional-sobre-Precedentes-Qualificados-.aspx
Nova súmula impede consunção entre embriaguez ao volante e direção de veículo sem habilitação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/09112023-Nova-sumula-impede-consuncao-entre-embriaguez-ao-volante-e-direcao-de-veiculo-sem-habilitacao.aspx
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!