Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Recomendação de teletrabalho em Florianópolis (15/04/2024)
Notícias do TRF4. Fonte (Artigo Original): https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=28093
Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05042024-Repetitivo-vai-definir-se-ISS-compoe-base-de-calculo-do-IRPJ-e-da-CSLL-apurados-pelo-lucro-presumido.aspx
Salomão afasta cautelarmente Gabriela Hardt e outros julgadores da Lava Jato
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em 2018, Gabriela Hardt substituiu o juiz Sergio Moro na 13º Vara
Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15042024-Terceira-Turma-reforma-acordao-que-nao-admitiu-acao-autonoma-de-honorarios-em-caso-de-omissao.aspx
Projeto EntreNós promoveu palestra sobre assédio (15/04/2024)
Notícias do TRF4. “Discriminação de Gênero e Assédio” foi o tema da segunda palestra promovida pelo Projeto EntreNós, iniciativa da Direção do Foro da Seção
Procedimento de Justiça Restaurativa praticamente zera ações por atraso na entrega de diplomas (15/04/2024)
Notícias do TRF4. O Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da JFSC e a Faculdade Santa Rita, de Chapecó, realizaram na última quarta-feira (10/4) o encontro
Caixa não terá que indenizar por pedir comprovante de deficiência para atendimento prioritário (15/04/2024)
Notícias do TRF4. A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar uma cliente por haver solicitado um documento comprovante de deficiência, para que ela
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12042024-Segunda-Turma-antecipa-sessao-ordinaria-do-dia-25-de-junho-para-18-do-mesmo-mes–as-10h-.aspx
Administrador de empresa é condenado por sonegação de R$ 500 mil em tributos (15/04/2024)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um ex-administrador de uma empresa de equipamentos industriais de São Leopoldo (RS) pela
Quantia resultante da venda de bem de família também não pode ser penhorada (15/04/2024)
Notícias do TRF4. “Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são impenhoráveis, sendo abrangidos pela proteção conferida pela Lei 8.009/1990, especialmente, quando
Órgão Especial do TJSP define lista tríplice para juiz efetivo do TRE-SP
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Os nomes mais votados pelo Órgão Especial foram: Claudio José Langroiva Pereira
Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12042024-Comemoracoes-do-35o-aniversario-do-STJ-reuniram-magistrados-de-31-paises-em-Brasilia.aspx
Presidente do STJ fala sobre os 35 anos de atuação da corte na construção da cidadania
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07042024-Presidente-do-STJ-fala-sobre-os-35-anos-de-atuacao-da-corte-na-construcao-da-cidadania.aspx
STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08042022-STJN-mencao-a-autoridade-com-foro-privilegiado-nao-basta-para-mudar-competencia.aspx
Agricultora consegue reverter decisão do INSS e receberá salário-maternidade (12/04/2024)
Notícias do TRF4. Uma agricultora de Vidal Ramos, Alto Vale do Itajaí, conseguiu reverter a decisão do INSS e obteve o direito de receber o
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!